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A posição 84.50 do Sistema Harmonizado que consta da Nomencl 96207

A posição 84.50 do Sistema Harmonizado que consta da Nomenclatura Comum do Mercosul tem o seguinte desdobramento hipotético, apresentado abaixo. Estritamente da análise da posição e de seus desdobramentos na tabela, e, considerando a inexistência de notas explicativas de posição, julgue as proposições seguintes e assinale a opção correta.

84.50

Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem.

8450.1

- Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg:

8450.11.00

- Máquinas inteiramente automáticas

8450.12.00

- Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado

8450.19.00

- Outras

8450.20

- Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 10 kg

8450.20.10

Túneis contínuos

8450.20.90

Outras

8450.90

- Partes

8450.90.10

De máquinas da subposição 8450.20

8450.90.90

Outras

I. A subposição 8450.1 é uma subposição fechada, ou seja, não se desdobra em subposições de 2º nível.

II. Por se tratar de subitem específico, classificam-se todas as máquinas de lavar roupa com secador centrífugo, incorporado no código da NCM 8450.12.00.

III. As partes de máquinas de lavar roupa de capacidade de mais de 10 kg, expressa em peso de roupa seca, classificam-se no código da NCM 8450.90.10.

IV. As máquinas de capacidade, em peso de roupa seca, não superior a 10 kg, que sejam inteiramente automáticas e tenham secador centrífugo incorporado, podem se classificar tanto no código da NCM 8450.11.00, como no 8450.12.00, dependendo de qual característica seja a principal.

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