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Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jur 95314

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

Em todo navio que transportar substância nociva ou perigosa, a granel, deve haver um livro de registro de carga, no qual devem ser feitas, entre outras, anotações relativas às operações de lastreamento de tanques de carga e às transferências, para o meio aquático, de águas de lastro sujo.

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