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Alex e seu irmão Daniel constituíram a microempresa Pizzaria 50025

Alex e seu irmão Daniel constituíram a microempresa Pizzaria Dominó

Ltda. (PD), uma sociedade comercial que visa atuar na produção e entrega

de pizzas. Nessa pessoa jurídica, ambos os irmãos são

remunerados pelas suas atividades na pizzaria, mas enquanto Daniel é

simplesmente sócio cotista, Alex é o sócio-gerente. Para iniciar

a produção, a microempresa alugou uma sala onde foi instalada uma

cozinha industrial, sendo que, para construir os balcões da pizzaria,

estabeleceram contrato de empreitada com o marceneiro Isaías.Para

promover o serviço de entrega, a sociedade comprou duas motocicletas e

contratou dois empregados, para proceder às entregas, Eva e Élder, tendo

sido a primeira contratada por prazo indeterminado e o segundo, por

prazo determinado de um ano. Em contraprestação a seu trabalho, cada

umrecebe umsalário de R$ 500,00, além das gorjetas recebidas dos

clientes, que nunca ultrapassam, se somadas, R$ 400,00 por mês para cada

um.Para fins tributários e previdenciários, a PD optou pelo

Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das

Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), inscrevendo-se

como microempresa no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da

Fazenda (CGC/MF).Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue o seguinte item.Caso Eva seja demitida e interrompa o recolhimento de contribuições previdenciárias, conservará ela a qualidade de segurada por três meses, período dentro do qual terá direito aos mesmos benefícios a que faria jus se continuasse empregada. Porém, se findo esse prazo Eva não conseguir outro emprego e desejar continuar mantendo a sua qualidade de segurada da previdência, ela terá de filiar-se como segurada facultativa.

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