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Bartolomeu e Adriana, ambos segurados obrigatórios da previd 50037

Bartolomeu e Adriana, ambos segurados obrigatórios da previdência social

na qualidade de contribuintes individuais, constituem uma união estável

e têm dois filhos, ambos estudantes economicamente dependentes dos

pais: Flávia, de doze anos de idade, e Gustavo, de dezesseis. Além dos

filhos, também vive na residência do casal a mãe de Adriana, Irene, que

depende economicamente da filha. Para auxiliar a família nos serviços

domésticos, o casal contratou, em julho de 2000, Rosana como empregada,

pagando-lhe remuneração mensal de R$ 500,00, regularmente registrada em

sua carteira de trabalho e previdência social (CTPS).Adriana

envolveu-se em um acidente automobilístico em agosto de 2001, tendo

sofrido traumatismos múltiplos que exigiram a sua internação em hospital

por três meses, mas, felizmente, os ferimentos não deixaram seqüelas

que limitassem quaisquer de suas atividades habituais. Na mesma semana

em que ocorreu o acidente, foi requerida perante o INSS a concessão de

auxílio-doença para Adriana. Findo o período de internação, Adriana

voltou para casa, mas, por determinação médica, permaneceu em repouso

por mais dois meses, antes de retomar suas atividades profissionais.Em face da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.Ao contrário de Flávia, Gustavo tem direito a filiar-se ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo; porém, caso Gustavo proceda à sua filiação, o que deve ser feito mediante a inscrição na previdência social e recolhimento da primeira contribuição, ele perderá a qualidade de dependente de seus pais perante o direito previdenciário.

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