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Com relação a agrotóxicos, julgue o item a seguir. Cabe ao M 95328

Com relação a agrotóxicos, julgue o item a seguir.

Cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao da Saúde e ao do Meio Ambiente, no âmbito de suas respectivas áreas de competências, promover a reavaliação de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins quando surgirem indícios da ocorrência de riscos que desaconselhem o uso de produtos registrados.

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