Questões

Em relação ao direito penal e à execução penal, julgue o ite 49640

Em relação ao direito penal e à execução penal, julgue o item abaixo.

Se um indivíduo for condenado por homicídio cometido mediante emboscada, esta qualificadora, na forma da lei, se for reconhecida pelo órgão julgador, caracterizará o crime como hediondo.

Questões similares