Questões

No item subseqüente, é apresentada uma situação hipotética r 49922

No item subseqüente, é apresentada uma situação hipotética relativa ao

inquérito policial, seguida de uma assertiva a ser julgada.Instaurado inquérito policial para apurar crime de homicídio e a sua autoria, o órgão do MP requereu ao juiz a reprodução simulada da infração penal, diligência que foi deferida com a devolução dos autos à delegacia. Nessa situação, caberá à autoridade policial notificar o suposto autor do ilícito penal a participar da reconstituição simulada dos fatos, sob pena de ser autuado em flagrante pela prática do crime de desobediência.

Questões similares