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No litoral norte do estado de São Paulo, foram registrados 2 95306

No litoral norte do estado de São Paulo, foram registrados 294 acidentes envolvendo vazamentos de óleo e derivados, entre 1974 e 2006. Um dos exemplos recentes é o acidente com um navio norueguês, em 2003, quando do descarregamento do petróleo para o terminal. O óleo derramado deslocou-se do canal de São Sebastião em direção a Caraguatatuba e Ubatuba, por influência de ventos e correntes marinhas, atingindo diversas praias, costões rochosos, lagoas e ilhas da região.

 

Poletto e Bastista. Sensibilidade ambiental das ilhas costeiras de Ubatuba-SP. Revista Ambi-Água, v. 3, n.º 2, p. 106-121, 2008 (com adaptações).

Com relação às informações apresentadas no texto e ao assunto relacionado, julgue o item.

Mesmo quando ausentes os pressupostos para aplicação da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios (Marpol 73/78), o país dispõe de instrumentos legais para prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional.

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