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Verifique nas afirmativas abaixo, referentes ao Imposto de E 96245

Verifique nas afirmativas abaixo, referentes ao Imposto de Exportação (IE), se elas são Verdadeiras (V) ou Falsas (F). Em seguida, assinale a opção correspondente à sequência correta de Verdadeiro (V) e Falso (F):

( ) Em determinadas situações a Câmara de Comércio Exterior – CAMEX - pode definir pauta de valor mínimo para a apuração da base de cálculo do IE.

( ) A base de cálculo do imposto é o valor aduaneiro, segundo definição do art. VII do GATT.

( ) É contribuinte do IE qualquer pessoa que promova a saída de mercadoria do território aduaneiro.

( ) A exportação temporária desobriga o exportador do pagamento do imposto, dispensado termo de responsabilidade, porém é exigida garantia.

( ) O comércio de subsistência em fronteira é isento de IE.

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